Aplicação de medida de segurança na absolvição sumária - HC 87614/SP

Regina Andrade de Souza Barreto, bacharela em Direito pela Universidade de Brasília, servidora pública federal.

Condenado pedreiro que estuprou menina de 7 anos

Juiz indefere pedido de liberdade provisória para turistas italianos

Traficante paraguaio tem liminar negada e continua preso em regime fechado

Supremo nega recurso do Ministério Público contra deputado distrital José Edmar

Revogada a prisão preventiva de José Carlos Gratz por crime contra a ordem tributária

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

2ª Turma nega HC a condenado por receptação de fuzis

Ministério Público denuncia padre por exploração sexual no MA

ApCrim. Entorpecentes. Art. 16 da Lei de Tóxicos. A competência da Colenda Turma Recursal Criminal.

TRF nega habeas corpus a hacker

Supremo recebe habeas de policial acusado de envolvimento na máfia dos combustíveis

Câmara aprova indenização para famílias dos fiscais assassinados em Unaí

OAB-CE entra com processo no Cade contra farmácias

Júri de Brazlândia julga acusado de jogar sua Kombi contra dois rapazes

Irregularidades no caso Banpará anteriores a dezembro de 84 são consideradas prescritas

O plenário do Supremo Tribunal Federal considerou prescritos os delitos supostamente cometidos pelo deputado federal e ex-governador do Pará, Jader Barbalho (PMDB/PA), até 1º de dezembro de 1984

"O crime deixou de ser exclusividade da classe baixa"

Supremo concede liminar a empresário que depõe na CMPI da Compra de Votos

Caixa Federal deve restituir em cinco dias valores dos saques feitos mediante fraude

Operação Cevada: Arquivado HC de dono de distribuidoras Schincariol